Direito, perguntado por Edinaldo111111, 1 ano atrás

a nacionalidade é um direito fundamental bem como os direitos individuais coletivos sociais e políticos e os partidos políticos a partir disso podemos afirmar que são características do direito de nacionalidade é certo

Soluções para a tarefa

Respondido por jackelinenunes1
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Prescritibilidade: O direito de nacionalidade prescreve com o decurso do tempo

david3810: correto!
david3810: Argumentação: Imprescritibilidade: os direitos fundamentais *não* prescrevem com o decurso do tempo. Eles são permanentes. Nunca deixarão de existir. A prescrição somente compreende os direitos de caráter patrimonial, sem atingir a exigibilidade dos direitos personalíssimos, tais como os direitos fundamentais.
Respondido por gizys7700
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Continuando a pergunta:

de nacionalidade, EXCETO:

Escolha uma:

a. Inviolabilidade: Não deve ser violado pela legislação infraconstitucional nem por atos administrativos, expedidos por autoridades públicas, podendo, no entanto, ser limitado por lei, desde que observada a teoria do limite dos limites, ancorada na razoabilidade e na proporcionalidade.

b. Inalienabilidade: Ele não possui conteúdo patrimonial, não podendo ser alienado, transferido nem negociado.

c. Universalidade: Abrange todos os indivíduos, independentemente de sexo, raça, credo ou convicção política ou filosófica.

d. Limitabilidade ou relatividade: Não possui natureza absoluta, motivo pelo qual se verifica.

e. Prescritibilidade: O direito de nacionalidade prescreve com o decurso do tempo.<<<<<<<<Correto CORRIGIDA PELO AVA >>>>>>>>>>>

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