Question

A mutação constitucional revela-se como manifestação do poder constituinte derivado reformador. Ela compete ao STF, que o faz ao conferir novo sentido para as normas constitucionais, reconhecendo que, com o passar do tempo e com a renovação da composição do tribunal, a construção de sentido para determinada norma pode mudar. Caracterizam-se a mutação constitucional,

Answer 1

A resposta é Promover alterações na CF/88 a partir da edição de Emendas Constitucionais

Answer 2

e. Promover alterações na CF/88 a partir da edição de Emendas Constitucionais.

<<<<<<<<<CORRIGIDO PELO AVA>>>>>>>