Question

A mudança terminológica da expressão Direito "Comercial" para Direito "Empresarial" não se deu meramente por modismo momentâneo ou por bel prazer doutrinário, entre as diferenças existentes para a citada mudança, a ampliação dos objetos de regulação e de estudo tornou-se característica marcante para o atual Direito de Empresa. Sobre a ampliação dos objetos de regulação e de estudo do Direito Empresarial, assinale a alternativa que descreve
atividades econômicas que foram assimiladas pelo atual Direito Empresarial brasileiro e sua Teoria da Empresa, em
detrimento ao antigo Direito Comercial e sua Teoria dos Atos de Comércio:

A) O Atividades de prestação de serviços.
B) O Atividades literárias.
C) O Atividades artísticas.
D) O Atividades intelectuais de natureza científica.
E) Atividades rurais de agricultura e pecuária.​

Answer 1

Resposta:

Salvo engano, esta é a correta. A)  Atividades de prestação de serviços.

Explicação:

As atividades descritas nas alternativas b, c, d não são empresas, exceto se houver o exercício do elemento de empresa ( expressão na minha opinião muito duvidosa) que consta no artigo 966, parágrafo único do Código civil.  

Com relação a alternativa e,  existe tratamento diferenciado para as atividades rurais. elas não são consideradas por si só empresa, requer outros elementos para sua configuração como por exemplo o registro na junta comercial. Salvo melhor juízo, é isto. Espero que eu tenha ajudado!