Question

A missão central do Direito Penal reside, então, em assegurar a valia inviolável desses valores, mediante a ameaça e aplicação de pena para as ações que se apartam de modo realmente ostensivo desses valores fundamentais no atuar humano. (WELZEL, Hans. Derecho penal alemán. Santiago: Editorial Juridica del Chile, 1997, p. 29).

De acordo com as vídeo aulas, da aula 01, acerca da Missão do Direito Penal, assinale a alternativa correta:
A
Logo após a 2ª Guerra Mundial, a questão do Estado de Direito foi levantada devido às violações dos Estados Fascista e Nazista, sendo que a partir da Carta da ONU surgem novos princípios dentro do conceito de qual seria a missão do Direito Penal.
B A missão do Direito Penal se sobrepõe a todos os demais princípios legais, pois o Direito Penal é o alicerce da sociedade. Sem Direito Penal não há sociedade, como afirmou Aristóteles.
C
Independentemente da vontade da vítima, o Direito penal sempre cumpre com sucesso sua missão, que é o persecutio criminis. Logo, podemos afirmar, que a sociedade se vinga através do Direito Penal, direito precípuo do Estado.
D
O Direito Penal é o mais importante ramo do Direito, pois sua missão é proteger os bens jurídicos tutelados mais importantes. Trata-se de ramo do Direito Público, quando por exemplo em casos de homicídio, e ao mesmo tempo de Direito Privado, quando por exemplo um particular tem seu bem furtado.
E Hoje o Direito Penal atingiu sua missão. Através das penas, a sociedade se encontra pacificada. Nota-se que a missão do Direito Penal é regular a vida em sociedade.

Answer 1

O Direito Penal é o mais importante ramo do Direito, pois sua missão é proteger os bens jurídicos tutelados mais importantes. Trata-se de ramo do Direito Público, quando por exemplo em casos de homicídio, e ao mesmo tempo de Direito Privado, quando por exemplo um particular tem seu bem furtado.