A licença-maternidade surgiu no Brasil em 1943 com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Inicialmente, o afastamento era de 84 dias, e era pago pelo empregador. Com o passar dos anos, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) começou a recomendar que os custos com a licença-maternidade fossem pagos pelos sistemas de previdência social. No Brasil, isso ocorreu em 1973. A licença-maternidade de 120 dias, como é hoje, foi garantida pela Constituição Federal, em 1988. É um período em que a mulher que está para prestes a ter um filho, acabou de ganhar um bebê ou adotou uma criança permanece afastada do trabalho. Com relação à proteção a Maternidade prevista na Consolidação da Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 100 dias. B. Em caso de aborto não-criminoso a mulher terá um repouso remunerado de uma semana, ficando-lhe assegurado o direito de retornar ao trabalho em qualquer função. C. A licença maternidade é um direito do nascimento natural, excluindo-se as adoções. D. No caso de adoção, o período de licença maternidade será de sessenta dias. E. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias. Fim conteúdo principal Foto do aluno: VALDEIR DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR VALDEIR DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR cea9e16eee577f525315 SAIR ACESSIBILIDADE Recursos de acessibilidade Seminário Integrador na Saúde da Mulher Participantes Emblemas Notas Página inicial Painel Calendário Meus cursos Ciências Biológicas Competências para a Vida Enfermagem na Saúde do Adulto Estágio Supervisionado I - Hospitalar Matemática Português Processo Seletivo Seminário Integrador na Saúde da Mulher Trabalho de Conclusão de Curso - 1/2 - Enfermagem - Bacharelado © 2018. Todos os direitos reservados
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Diante de licença-maternidade e sua proteção segundo a Consolidação das Leis do trabalho que a empregada terá direito a licença maternidade de 120 dias.
Portanto, o gabarito desta questão é a alternativa E.
Caracterizando a licença-maternidade
Sabemos que é lei a licença maternidade por um período de 120 dias, embora algumas empresas tenham adotado um limite maior como forma de beneficiar a mãe e o bebê, porém este não é obrigatório.
Logo, as empregadas gestantes apresentam direito, além dos 120 dias, de remuneração igual a anterior ao seu afastamento, assim como nenhum prejuízo ao seu trabalho.
Concluímos que este afastamento da puérpera é fundamental para o vínculo entre mãe e filho, além de estimular a amamentação, assim como suprir a necessidade do bebê através da presença da mãe.
Entenda mais sobre licença-maternidade aqui:
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