Question

A Licença de Instalação (LI) autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. Assinale a alternativa correta quanto ao prazo de vigência dessa licença.
ALTERNATIVAS

Essa Licença terá o prazo máximo de vigência de cinco anos, devendo ser renovada anualmente.


Essa Licença terá o prazo máximo de vigência de seis anos, devendo ser renovada a cada dois anos.


Essa Licença terá prazo de validade mínimo de 01 ano e máximo de três anos, de acordo com o potencial poluidor-degradador da atividade/empreendimento.


Essa Licença terá o prazo máximo de vigência de dez anos, devendo ser renovada bianualmente.


Essa Licença terá o prazo máximo de vigência de dois anos, devendo ser renovada anualmente.

Answer 1

Letra B:

Essa Licença terá o prazo máximo de vigência de seis anos, devendo ser renovada a cada dois anos.