Question

a liberdade e a democracia sao compativeis com medidas como prevista no Al-5

Answer 1

Não, pois o AI - 5, ato institucional número 5, ocorreu no auge da ditadura militar brasileira. Tal ato estabeleceu o fechamento do congresso nacional que é um dos símbolos da democracia, além disso estabeleceu o fim do habeas corpus, que é o direito de responder por um crime em liberdade até o julgamento.