Question

A lesão como novo defeito do negócio jurídico, trazida a lume pelo Código Civil de 2002, gera a anulabilidade da transação, desde que uma pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, obrigue-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da contraprestação. Trata-se de mais um dos institutos do novel diploma civil calcado no princípio da socialidade, evitando o desequilíbrio contratual representado pela manifesta desproporção entre a prestação recebida por um dos negociantes em detrimento da prestação do outro, visando a proteção da própria dignidade da pessoa humana como sustentação do moderno direito civil constitucional. De acordo com o texto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para Verdadeiro e F para Falso: ( ) – Para restar caracterizada a lesão, devemos verificar a presença de dois requisitos, sendo um objetivo (formado pela desproporção entre as prestações), e um subjetivo (consistente na premente necessidade ou inexperiência) ( ) – Quando uma pessoa estiver passando por grande necessidade, ou quando for inexperiente em relação à determinada situação, ela pode acabar assumindo uma dívida (ou prestação) desproporcional em relação à outra prestação assumida pela outra parte (que pode tirar vantagem disso). ( ) – Se decretará a anulação do negócio, mesmo que seja oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito. De acordo com o texto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para Verdadeiro e F para Falso. Escolha uma: a. V – F – V. b. F – F – V. c. F – F – V. d. V – V – F. e. F – V – F.

Answer 1

Resposta:

V – V – F

Explicação:

Answer 2

Resposta:

V – V – F.

Explicação:

Resposta corrigida pelo AVA!

Espero ter ajudado, grande abraço!