Question

A lei que veicula a norma tributária impositiva deverá conter os aspectos indispensáveis para que se possa determinar o surgimento e o conteúdo da obrigação tributária. Sobre tais aspectos, julgue os itens a seguir: I. Aspecto material: descrição da situação geradora da obrigação tributária. II. Aspecto espacial: em que a ocorrência da situação geradora da obrigação tributária será relevante. III. Aspecto temporal: quando se deve considerar ocorrida a situação geradora da obrigação tributária. IV. Aspecto pessoal: quem está obrigado ao pagamento (sujeito passivo), e em favor de quem (sujeito ativo). V. Aspecto quantitativo: qual o montante devido da obrigação tributária. Estão corretos:

( A ) Apenas os itens I, II e V

( B ) Apenas os itens I, IV e V.

( C ) Apenas os itens I, III, IV e V

( D ) Os itens I, II, III, IV e V

( E ) Apenas os itens III, IV e V

Answer 1

Resposta:

• Apenas os itens III, IV e V

• Certo - Os itens I, II, III, IV e V

• Errado - Apenas os itens I, IV e V.

• Apenas os itens I, III, IV e V

• Apenas os itens I, II e V

Explicação:

Os itens I, II, III, IV e V

Resposta está nos Módulos 1 e 3.

Answer 2

Resposta:

Os itens I, II, III, IV e V

Explicação:

I. Aspecto material: descrição da situação geradora da obrigação tributária.

II. Aspecto espacial: em que a ocorrência da situação geradora da obrigação tributária será relevante.

III. Aspecto temporal: quando se deve considerar ocorrida a situação geradora da obrigação tributária.

IV. Aspecto pessoal: quem está obrigado ao pagamento (sujeito passivo), e em favor de quem (sujeito ativo).

V. Aspecto quantitativo: qual o montante devido da obrigação tributária.

Estão corretos: