Question

A Lei penal visa adequar a gravidade da conduta à pena cominada, para assim respeitar a proporcionalidade na aplicação da reprimenda.

Sebastiana, mediante grave ameaça, constrangeu Sebastião, o qual contava à época dos fatos com (quinze) anos de idade, a com ela praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Considerando a situação hipotética apresentada, é CORRETO afirmar que Sebastiana:

Escolha uma:
a. Independentemente de ser mulher, cometeu o crime de estupro na forma qualificada.
b. Pelo fato de ser mulher, cometeu o crime de atentado violento ao pudor.
c. Independentemente de ser mulher, cometeu o crime de estupro na forma simples.
d. Pelo fato de ser mulher, não cometeu crime algum.
e. Cometeu o crime de violação sexual mediante fraude.

Answer 1

Letra A. Independente de ser mulher cometeu crime na forma qualificada. ESTUPRO. pena- reclusão de 8 a 10 anos. Se da conduta resultar morte a pena será de responsabilidade reclusão de 12 a 30 anos