A Lei nº 9.433/97 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, criando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, conhecida como Lei das Águas. A lei em questão trata das águas, que se caracteriza por uso do domínio público, de recurso naturais limitados, estando no presente momento passando por períodos de escassez, e mesmo desta forma tendo seu uso prioritário no consumo humano. Com relação a Lei das Águas, leia as afirmativas que seguem e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I. Não há de se falar em vida na Terra sem esse precioso bem que é a água, se a população quiser garantir a sobrevivência de suas futuras gerações.
II. Na gestão dos recursos hídricos, deve-se centralizá-la e não contar com a participação do Poder Público, dos usuários e da população para que todos se unam em prol de uma conscientização.
III. A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é um empréstimo aos nossos sucessores.
IV. A lei tem como finalidade criar condições técnicas para implementar o uso correto e consciente da água, de promover a gestão descentralizada e participativa.
V. O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.
ALTERNATIVAS
Somente as afirmativas I, III, IV e V estão corretas.
Somente as afirmativas II, IV e V estão corretas.
Somente as afirmativas IV e V estão corretas.
Somente as afirmativas I, III e V estão corretas.
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Resposta letra A. conforme paginas 109 e 110 do livro.
PSEP:
EU TAMBÉM RESPONDI A LETRA A.
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Letra A conforme apostila
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