Question

A LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 trata:
Escolha uma:
A educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para o encaminhamento para escolas especializadas de acordo com as suas limitações.
Da oferta da educação especial, dever constitucional do Estado, ter o início a partir dos seis anos.
O serviços de apoio especializado, nas escolas especiais, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial

Answer 1

A educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.