A lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como Lei Darcy Ribeiro, determinou a estrutura e organização da educação nacional. Nos termos do art. 21da LDB de 1996, a Educação Básica é formada:
ALTERNATIVAS
pelo ensino fundamental e ensino médio.
pela educação infantil e ensino fundamental.
pela educação infantil, ensino médio e educação superior.
pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
por todas as esferas da educação, da educação infantil ao ensino superior.
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Pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio
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