Question

A Lei nº 12.305 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento dos resíduos sólidos.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta com relação ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS):

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Alternativas:
• a) deve contemplar diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, bem como volume e caracterização de resíduos.
• b)
estabelece mecanismos importantes para substituir aterros sanitários por lixões, assim como aponta para a logística reversa, reciclagem, entre outros mecanismos que modificam a estrutura das indústrias ao incorporar os resíduos na pauta produtiva.
• c) permite o lançamento de resíduos sólidos in natura a céu aberto, desde que esta forma de disposição final seja prevista e descrita no plano original.
• d)
requer a apresentação de documentação de passivos ambientais apenas quando houver o gerenciamento de resíduos.
• e)
dispensa a apresentação de ações preventivas e corretivas relacionadas a acidentes de trabalho, pois esta é uma competência do setor de segurança do trabalho.

Answer 1

letra a resposta correta