Question

A lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com o artigo 1° desta lei, estão sujeitas à observância da mesma:

Escolha uma:
a. Os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
b. Unicamente os órgãos públicos responsáveis diretamente pela geração e gerenciamento de resíduos sólidos.
c. Unicamente os consumidores e pessoas físicas, de direito público ou privado, que gerem diretamente resíduos sólidos.
d. As pessoas jurídicas geradoras de resíduos radioativos, regulados pelos artigos dispostos na mesma legislação.
e. As pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos.

Answer 1

A RESPOSTA CORRETA É:  e. As pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos.
 
Isto é oque diz na cláusula do 1° artigo desta lei, essa e as demais leis você encontra no site no planalto, espero ter ajudo bj.