Question

A lei n. º 11. 645, sancionada em março de 2008, salienta uma dinâmica que a aproxima da experiência mencionada em relação à lei promulgada em 2003. Qual é essa dinâmica que as aproxima?.

Answer 1

Trata-se essa dinâmica do atendimento às demandas por representação histórica e cultural, visto que a Lei nº 11.645/2008 fez uma alteração na legislação incluindo a visibilidade do povo indígena, tal qual foi feito o atendimento pela Lei nº 10.639/2003 com as demandas do Movimento Negro pelo reconhecimento do povo afro-brasileiro.

Do que se trata a Lei nº 9.394/1996 e as modificações mencionadas feitas nela?

• A Lei nº 9.394/1996 diz respeito à educação nacional, dispondo sobre as diretrizes que regem esta matéria, com princípios e regras aplicáveis à educação em todas as escolas brasileiras.
• A Lei nº 10.639/2003, por força de uma grande demanda do Movimento Negro, veio para acrescentar alguns artigos no sentido de incluir nos currículos e calendários escolares temas relativos a história e cultura afro-brasileira.
• A Lei nº 11.645/2008, por sua vez, atendendo à novas demandas, alterou um dispositivo para adicionar temas da história e cultura indígena como parte do conteúdo dos currículos.

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