A Lei n. 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, chamada Lei de Crimes Ambientais, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Nos termos da citada Lei, marque a afirmativa correta sobre a possibilidade ou não de condenação de diretores e outros representantes de pessoas jurídicas, pela prática de crimes ambientais.
d. A condenação é possível, basta a ciência da conduta criminosa pelos diretores e outros representantes de pessoas jurídicas. Incorreto
e. A condenação é possível, desde que haja a ciência da conduta criminosa e a omissão para impedir sua prática, quando há autonomia/poder para impedir o fato.
e. A condenação é possível, desde que haja a ciência da conduta criminosa e a omissão para impedir sua prática, quando há autonomia/poder para impedir o fato.
A condenação é possível, desde que haja a ciência da conduta criminosa e a omissão para impedir sua prática, quando há autonomia/poder para impedir o fato.
CORRETA A condenação é possível, desde que haja a ciência da conduta criminosa e a omissão para impedir sua prática, quando há autonomia/poder para impedir o fato.
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e. A condenação é possível, desde que haja a ciência da conduta criminosa e a omissão para impedir sua prática, quando há autonomia/poder para impedir o fato.
CORRETO (AVA)
b. A condenação é possível, desde que haja a ciência da conduta criminosa e a omissão para impedir sua prática, quando há autonomia/poder para impedir o fato. Correto
A condenação é possível, desde que haja a ciência da conduta criminosa e a omissão para impedir sua prática, quando há autonomia/poder para impedir o fato.
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RESPOSTA CORRETA: A condenação é possível, desde que haja a ciência da conduta criminosa e a omissão para impedir sua prática, quando há autonomia/poder para impedir o fato.
A condenação é possível, desde que haja a ciência da conduta criminosa e a omissão para impedir sua prática, quando há autonomia/poder para impedir o fato.
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b. A condenação não é possível, pois somente a pessoa jurídica pode ser responsabilizada pela prática de crimes ambientais.
c. A condenação é possível, basta a omissão dos diretores e de outros representantes de pessoas jurídicas para impedir sua prática.