Direito, perguntado por daianecadu57owzspa, 1 ano atrás

A Lei n. 9.433, de 08 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, definindo seus fundamentos, objetivos e diretrizes, bem como os instrumentos necessários ao alcance de sua eficácia.

Constitui fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos a seguinte premissa:

Soluções para a tarefa

Respondido por adrianaalvessilva

90

RESPOSTA: A ÁGUA É UM BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO.

Usuário anônimo: CORRIGIDO PELO AVA

airesreis: ok

Respondido por edinez1002010

25

Resposta : Água é um bem de domínio público.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Artes, 9 meses atrás

O que é um Mosaico? (Assinalar a Correta) a-) É uma técnica de pintura em paredes ou tetos de gesso, revestidas com argamassa, ainda frescas. b-) todo e qualquer material pode ser incorporado a uma obra de arte, criando um novo conjunto. c-) a pintura feita sobre paredes é uma técnica antiga. É uma forma de arte pública, como o grafite, porém, diferentemente deste, tem estreita relação com a...

Matemática, 9 meses atrás

2189 + 53 nao sei fazer a conta...

Química, 9 meses atrás

Dê exemplo, indentifique e explique o que é um reagente e um produto.

Português, 1 ano atrás

Entrevistado por Clarice Lispector, para a pergunta “Como você encara o problema da maturidade?”, Tom Jobim deu a seguinte resposta: “Tem um verso do Drummond que diz: ‘A madureza, esta horrível prenda...’ Não sei, Clarice, a gente fica mais capaz, mas também mais exigente”. Nota: O verso citado por Tom Jobim é o início do poema “A ingaia ciência”, de Carlos Drummond de Andrade, e sua versão...

Português, 1 ano atrás

A charge satiriza uma prática eleitoral presente no Brail da chamada “Primeira República”. Tal prática revelava a a) ignorância, por parte dos eleitores, dos rumos políticos do país, tornando esses eleitores adeptos de ideologias políticas nazifascistas. b) ausência de autonomia dos eleitores e sua fidelidade forçada a alguns políticos, as quais limitavam o direito de escolha e demonstravam...

História, 1 ano atrás

explicar a diferença entre cidades estado e imperio...

Matemática, 1 ano atrás

qual numero e intero mais e naturau...

Biologia, 1 ano atrás

A esquitossomose tambem conhecida por "barriga-d'água", é uma verminose comum no Brasil. A que filo pertence o verme causador dessa doença?