A Lei n. 6. 938/81, institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e traz conceitos de meio ambiente, poluição e poluidor, além de possuir objetivos e instrumentos próprios e estabelecer a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Sobre os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente é correto afirmar que entre eles estão: Escolha uma:
Soluções para a tarefa
A alternativa correta referente aos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, é a Letra B: A proteção dos ecossistemas, em especial a Mata Atlântica e a Floresta Amazônica.
Dos Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente
A Lei 6.938/81 regulamenta a Política Nacional do Meio Ambiente e fornece diretrizes e ferramentas para a conservação, desenvolvimento e recuperação da qualidade ambiental.
Com base nisso, a referida Lei, é a mais importante norma de proteção ambiental. Tem como objetivo regular diversas atividades relacionadas ao meio ambiente, a fim de preservar, melhorar e restaurar a qualidade do meio ambiente.
Alguns dos principais princípios do PNMA, são:
- Manutenção do equilíbrio ecológico;
- Racionalização;
- Planejamento;
- Fiscalização do uso dos recursos ambientais;
- Proteção dos ecossistemas;
- Controle das atividades potencial poluidoras;
Complemento da Questão
Escolha uma:
a. A recuperação de áreas degradadas, apenas na Mata Atlântica e a Floresta Amazônica.
b. A proteção dos ecossistemas, em especial a Mata Atlântica e a Floresta Amazônica.
c. O controle e zoneamento de todas as atividades econômicas para a identificação e classificação das mais agressivas ao Meio Ambiente.
d. A defesa das áreas protegidas, para evitar sua degradação, inclusive com a redução de trabalhos relativos a estudo e à pesquisa de tecnologia.
e. A proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
Entenda mais sobre os Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente aqui:
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