A hermenêutica jurídica constitui uma das principais habilidades que devem ser aprendidas por advogados, juízes, promotores, posto que o direito não é uma ciência exata, dependendo dos intérpretes para a sua melhor aplicação Levando-se em conta o enunciado proposto e o seu conhecimento sobre hermenêutica jurídica, assinala a alternativa correta:
Soluções para a tarefa
A hermenêutica jurídica é o ramo responsável por reger a interpretação das leis no sistema judiciário, permitindo sua aplicação (Alternativa D).
Hermenêutica Jurídica
A hermenêutica jurídica é uma área do Direito responsável por interpretar de forma racional e segura as leis e normativas do sistema judiciário.
A partir de estudos e pesquisas, a hermenêutica objetiva sistematizar o processo de interpretação de maneira a conseguir determinar o sentido contido nas expressões de direito, evitando, assim, que hajam maneiras de burlar as leis através de possíveis brechas contidas nelas.
Para que esse processo de pesquisa seja realizado de forma bem sucedida, a hermenêutica concentra sua base de estudo sobre três paradigmas:
- Filosofia da linguagem
- Metafísica do objeto
- Metafísica do sujeito
As alternativas da questão são:
- a. A intepretação jurídica tem como objetivo burlar o sistema jurídico encontrando brechas nas leis.
- b. A hermenêutica jurídica não requer nenhum conhecimento prévio para sua instrumentalização.
- c. A interpretação das leis é dispensável quando as leis são claras e diretas.
- d. A hermenêutica jurídica tem como objetivo interpretar as leis permitindo sua aplicação.
- e. A hermenêutica jurídica encontra-se em desuso na era da tecnologia da informação.
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