Português, perguntado por joanadarks486, 6 meses atrás

a lei Maria da Penha protege as mulheres contra a violencia doméstica? e por que e importante tornar acessível esse tema para todos?

Soluções para a tarefa

Respondido por JesseWilliam

A lei Maria da penha é um fenômeno jurídico resultante do fato social: cultura machista da sociedade.

joanadarks486: obg

JesseWilliam: dnd

Respondido por Aleeh01

Resposta:

A Lei Maria da Penha será aplicada para proteger todas as pessoas que se identificam com o gênero feminino e que sofram violência em razão desse fato − conforme o parágrafo único do art. 5º da lei, a violência doméstica e familiar contra a mulher pode se configurar independentemente de orientação sexual.

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