Question

A lei dispõe a possibilidade da União Federal instituir uma arrecadação denominada ___________________ que tem por finalidade atender a casos extraordinários de calamidade pública ou guerra externa, de caráter urgente e de grande interesse nacional. Assinale a alternativa correta que preencha a lacuna:

Contribuição social.


Empréstimo compulsório.


Taxas.


Imposto.


IOF.

Answer 1

Art.148 Empréstimo Compulsório 

Answer 2

Empréstimo compulsório . pag 85