A Lei de Uso e Ocupação do Solo é uma lei que determina as regras para a ocupação e uso das unidades imobiliárias de uma área urbana de uma determinada cidade, exceto as das áreas tombadas, por exemplo, a LUOS fixa em que área é possível ter uma edificação, e quais são as alturas máximas que essa edificação poderá ter. Sobre a LUOS, avalie as afirmativas a seguir. I. A Lei determina o uso de uma determinada unidade imobiliária, ou lote, como por exemplo: comercial, institucional, residencial, ou industrial. II. A LUOS, juntamente com o Plano Diretor formam as principais ferramentas de planejamento urbano para o desenvolvimento das cidades. III. A LUOS deve ser elaborada conforme os governos municipais e aprovada na Câmara dos Vereadores. IV. Muitos municípios formulam cartilhas para que a população possa participar de forma mais efetiva da elaboração do Plano Diretor e da LUOS. V. A participação de arquitetos e urbanistas no processo de elaboração das leis de ordenamento do uso do solo urbano é obrigatória.
Assinale a alternativa que contém apenas as afirmativas corretas.
Escolha uma: a. I, II, III, IV e V. b. I, II, III e V. c. I, II, III e IV. d. I, III e IV. e. I, II e IV.
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Resposta: e. I, II e IV.
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Resposta: Letra E I, II e IV.
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