Question

A Lei de Parcelamento do Solo define as condicionantes para o parcelamento do solo, mediante loteamento ou desmembramento. Além disso, também estabelece que o parcelamento do solo deve ocorrer mediante implantação de uma infraestrutura básica. Quais elementos correspondem a infraestrutura básica que deve ser implementada nos processos de loteamento?
Escolha uma:
a. O escoamento das águas pluviais, iluminação pública e vias de circulação apenas.
b. O escoamento das águas pluviais, hospitais, escolas, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.
c. O escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável e energia elétrica pública, sem a obrigatoriedade de implantar as vias de circulação.
d. O escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.
e. O escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário e vias de circulação, sem a obrigatoriedade do sistema de abastecimento de água.

Answer 1

O escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.

Answer 2

d. O escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.