A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece a necessidade de se instituir um Plano Nacional de Educação, cuja primeira versão foi implementada entre 2001 e 2010, como um regime de metas a cumprir em atendimento a importantes demandas. Assinale cada uma das metas da 1ª versão do PNE a seguir e assinale se são verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) A elevação global do nível de escolaridade da população. ( ) A melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis. ( ) A redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso à escola pública e à permanência, com sucesso, nela. ( ) A democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios de participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e da participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares e equivalentes. Assinale a alternativa correta: Alternativas: a) V, V, V, V. b) F, F, F, F. c) F, V, F, V. d) V, F, V, F. e) V, V, F, F. 2) Leia as afirmações a seguir sobre a estrutura da Lei do PNE: A lei do PNE está organizada em duas partes: o corpo da Lei, que traz questões gerais: I. sobre o plano, e o Anexo, com as metas e suas respectivas estratégias. II. São questões gerais como: diretrizes, formas de monitoramento e avaliação, a importância do trabalho articulado entre as diferentes esferas governamentais, a participação da sociedade, prazos para a elaboração ou adequação dos planos subnacionais e para a instituição do Sistema Nacional de Educação. III. Metas são objetivos quantificados e localizados no tempo e no espaço; são previsões do que se espera fazer em um determinado período para superar ou minimizar um determinado problema. IV. As estratégias, por sua vez, são possibilidades, formas de enfrentar os desafios da meta. Devem formar um conjunto coerente de ações julgadas como as melhores para se alcançar uma determinada meta. Estão corretas as afirmações: Alternativas: a) I, II, III e IV. b) I e III. c) I, II e IV. d) I, somente. e) II e III. 3) Leia atentamente a afirmações a seguir e, para cada uma das quais, marque verdadeiro (V) ou falso (F): ( ) Os responsáveis de maneira compartilhada pelo cumprimento das metas nacionais do PNE são a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. ( ) O próprio PNE não estabelece como o monitoramento da execução e cumprimento das metas deverão ser monitorados será realizado. ( ) São responsáveis por esta fiscalização o Ministério da Educação (MEC), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Fórum Nacional de Educação. Assinale a alternativa correta: Alternativas: a) V, F, V. b) F, F, F. c) F, F, V. d) V, V, F. e) V, V, V. 4) A Meta 04 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 trata especificamente: Alternativas: a) Da Educação Especial. b) Da Educação de Jovens e Adultos. c) Da Educação Infantil. d) Do Ensino Profissionalizante, somente. e) Do Ensino Superior.
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Resposta:
a lei de diretrizes e base da educação
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