Question

A Lei 9394/96 quando trata da educação nacional, define como competência específica dos municípios a oferta prioritária e a garantia do seguinte nível:



Escolha uma:
a. Educação infantil e ensino superior.
b. Ensino fundamental e ensino superior;
c. Educação infantil e ensino médio.
d. Educação Infantil e ensino fundamental.
e. Ensino médio e ensino superior;

Answer 1

Olá!

A alternativa D) é a correta.

Esse plano fala que a administração municipal tem a obrigação de ofertar a educação infantil e fundamental as crianças e aos jovens e adultos que não completaram em idade hábil.

Essa divisão foi feita para dividir os custos com a educação entre as diferentes esferas, sendo o governo estadual responsável pelo ensino médio e boa parte do técnico e a esfera federal por boa parte do ensino superior.