Question

A Lei 13.140/2015 trata sobre o procedimento da mediação. Considerando essa lei, assinale a alternativa incorreta:

A) mesmo que o processo seja suspenso, não haverá impedimento para o juiz ou o árbitro conceder as medidas de urgência.

B) o termo final da mediação, quando ocorrer o acordo, não precisa de homologação do juízo para se configurar título judicial.

C) o mediador, sempre que julgar necessário, deverá advertir as partes sobre as regras de confidencialidade que dever ser aplicadas ao procedimento.

D) enquanto transcorrer a mediação, o prazo prescricional ficará

Answer 1

Resposta: B é a incorreta.

Alternativa A é semelhante ao art.16 § 2°.

Alternativa C é semelhante ao art. 14

Alternativa D é semelhante ao art. 17 § único. Todos os artigos, § citados pertencem a lei 13.140/2015.