Question

A legislação, por si só, garante esse direito? Baseando-se no conteúdo da Aula 13, reflita e responda com suas palavras.

Answer 1

Não. A legislação, por si só, não garante esse direito. Esse direito depende do governo como também da ação que o docente concretiza na sala de aula. Conhecimento gera mais conhecimento , não tem desgaste e assim, vai passando de geração para geração. Os docentes sempre trabalha para que uma pessoa possa sente escrever, ler e contar e tomar um rumo ao longo da vida.O primeiro condicionante está expresso em nossa Lei maior que é a Constituição Federal de 1988. A Constituição dedica uma série de artigos que asseguram o direito à igualdade de condições de vida e cidadania; direito às histórias e culturas que compõem a nação brasileira; direito às diferentes fontes da cultura nacional à todos os brasileiros. A Lei que concretiza que o governo tem que oferecer igualdade de condições de vida e cidadania: direito a escola e aprendizagem e a : Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394, de 1996.