A legislação pátria contemporânea tem a presença marcante da Constituição Federal, de 1988. No que tange à proteção do meio ambiente, esta se desdobra com uma preocupação real, devido às inúmeras mudanças ocasionadas, além de ter sofrido os impactos destas, visto que tinha uma visão apenas utilitarista e agora protetista e de conservação única e exclusiva aos recursos ofertados pela natureza. As Constituições que fizeram parte da história do Brasil não relatam a presença do meio ambiente, tendo a Constituição do Império, 1824, que em nenhum aspecto cita o tema, lembrando que o Brasil, nesta época, era exportador de produtos agrícolas e minerais, inexistindo ainda a proteção ambiental. Assinale a alternativa correta sobre a tutela constitucional do direito ambiental.
ALTERNATIVAS
Em 1891, a Constituição trouxe, como competência da União, legislar somente sobre minas, tendo como objetivo proteger os interesses da burguesia.
A Constituição de 1934 não trouxe nenhuma proteção às belezas naturais, deixando livre para a população fazer o que bem quisesse.
No ano de 1946, mesmo com uma nova Constituição, não houve nenhuma mudança com relação ao respaldo jurídico sobre o meio ambiente.
Pela Constituição de 1988, entende-se que por bens de uso comum se pode compreender somente os bens públicos.
Pela Constituição de 1988, nenhum de nós tem o direito de causar dano ao meio ambiente, pois estaríamos agredindo um bem de todos, causando dano não só a nós mesmos, mas também aos nossos semelhantes.
Soluções para a tarefa
Respondido por
12
ENTRE TUDO E TODOS, EU ACHEI MAIS COERENTE A LETRA....E
elzarosasouza:
EU TBEM LETRA E
Perguntas interessantes
Geografia,
9 meses atrás
Matemática,
9 meses atrás
Informática,
9 meses atrás
Geografia,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
Química,
1 ano atrás