A legislação educacional surgiu no Brasil com a Constituição Imperial de 1824, passando pela década de 1960, com as revoluções, objetivando um sentido de gestão democrática com a Constituição Federal de 1988. Posteriormente, ganhou força com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei n. 9.394/96. Desde então, diversos artigos surgiram como forma de complementar a legislação e propor uma visão de gestão mais participativa e dialógica, envolvendo a participação de todos os agentes envolvidos no processo de ensino e aprendizagem. Atualmente, a legislação educacional busca um olhar interdisciplinar quando nos referimos à organização escolar. No que tange às principais propostas que complementam a legislação educacional no Brasil, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) A Lei de Diretrizes e Bases - LDB - surgiu em 1961. Uma nova versão da lei foi aprovada em 1971, e posteriormente alterada em 1996, cujo texto, que aborda as diretrizes e bases que organizam o sistema educacional, segue vigente até hoje.
( ) O Projeto Político-Pedagógico - PPP - define como será o ano letivo da escola, seus objetivos, metas e os caminhos que serão trilhados para alcançá-los, e deve, portanto, ser elaborado de forma coletiva, com todos que fazem parte da instituição.
( ) O Plano Nacional de Educação - PNE - foi aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e tem como objetivo determinar as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos.
( ) O Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública - FNDEP - traz em seu contexto dez artigos específicos e estruturais com relação às políticas educacionais, abortando linhas fundamentais para a educação no Brasil.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) F - V - V - F.
b) V - V - V - F.
c) V - F - F - V.
d) F - F - V - V.
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B
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Resposta
resposta correta V - V - V - F
Explicação:
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