Question

A legislação brasileira relacionada à proteção ao meio ambiente é pautada em princípios ambientais. Sobre este tema, leia o texto a seguir sobre os crimes socioambientais ocorridos nas barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais: “Três anos se passaram da Tragédia de Mariana e parece que pouco ou nada se aprendeu em matéria de gestão de riscos ou de educação ambiental em relação à atividade de mineração.Novo episódio gerador de imensos prejuízos humanos, ambientais, econômicos e sociais, agora com o rompimento da Barragem 1 da Mina Feijão, em Brumadinho (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte, aconteceu, envolvendo mais uma vez a empresa Vale e, por que não dizer, o poder público. Não bastasse a catástrofe ambiental, de acordo com o corpo de Bombeiros de Minas Gerais, no final da tarde de ontem, cerca de 200 pessoas estavam desaparecidas. O evento mais uma vez expõe as fragilidades do Brasil perante o mundo no que tange a promoção do desenvolvimento sustentável [...]. Necessária é a implementação, nos termos da Lei 12.334/2010, da Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais. Referida legislação, por sinal, também cria o necessário Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens atendendo ao princípio da informação ambiental [...].
Disponível no site Consultor Jurídico. Acesso em: 04 de Dezembro de 2019.
Assinale a alternativa que corresponde corretamente à aplicação do princípio da informação ambiental no contexto demonstrado pela reportagem:

Dar amplo acesso à sociedade às informações sobre riscos ofertados pelas barragens às pessoas e ao meio ambiente.

Answer 1

Resposta: E

Explicação d:ar amplo acesso à sociedade às informações sobre riscos ofertados pelas barragens às pessoas e ao meio ambiente.