A LDB, norma legal no campo da educação, constitui-se marco importante para o país e com suas legislações complementares define os rumos das políticas educacionais. A composição do texto da LDB é definido por Severino (2009), da seguinte forma: “Composta de nove títulos e de 92, a nova LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) como lei complementar, se propõe a especificar os dispositivos constitucionais, definindo as diretrizes e bases da educação nacional” (p.177). A respeito da LDB, é correto afirmar que:? me ajudeeem por favor!
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