A LDB estabeleceu também a criação do Plano Nacional de Educação (PNE), em 09 de janeiro de 2001, através da Lei nº 10172. O PNE é um documento elaborado a cada dez anos, com objetivo de estabelecer metas, incentivar e impulsionar a elaboração de propostas relacionadas à educação em nosso país, para que estas sejam cumpridas dentro do prazo estabelecido. O PNE é atrelado às demandas da LDB, e na última elaboração de seu documento foram estabelecidas algumas metas para a educação do nosso país. Suas diretrizes são as seguintes: I - erradicação do analfabetismo; II - universalização do atendimento escolar; III - superação das desigualdades educacionais; IV - melhoria da qualidade do ensino; V - formação para o trabalho; VI - promoção da sustentabilidade socioambiental; VII - promoção humanística, científica e tecnológica do País; VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto; IX - valorização dos profissionais da educação; X - difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação. A partir do panorama das metas estabelecidas nas diretrizes do PNE, podemos identificar que todos os pontos estão direcionados para a ampliação de um modelo de educação. Essas questões estão diretamente relacionadas com as políticas públicas, pois para que os alunos ingressem na escola e permaneçam nela, são necessários amparos que fogem do alcance dos educadores. Por exemplo: alunos que vivem em um contexto social de vulnerabilidade dependem de políticas públicas que impulsionem o acesso à escola e que garantam a permanência no ambiente escolar. A proposta do PNE também engloba questões relacionadas à educação superior: políticas de expansão da educação superior, não ampliação de recursos do governo federal para essa modalidade de ensino, medição da qualidade por meio de sistema de avaliação e ênfase no papel da educação à distância.
Considerando o texto acima e as informações sobre o Plano Nacional de Educação, avalie as afirmações a seguir, considerando V para Verdadeiro e F para Falso.
I. O Plano Nacional de Educação é elaborado a cada dez anos, com o objetivo de estabelecer metas e impulsionar a educação.
II. O Plano Nacional de Educação engloba amplas questões relacionadas à educação, entre elas, a educação superior.
III. No âmbito no ensino superior, o governo federal é responsável pela ampliação de recursos para essa modalidade de ensino.
IV. O PNE inclui na sua pauta a ênfase no papel da educação a distância.
As afirmações I, II, III e IV são, respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1:
V, V, F, F.
Alternativa 2:
F, F, V, V.
Alternativa 3:
F, V, V, F.
Alternativa 4:
V, V, F, V.
Alternativa 5:
V, V, V, F.
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Olá!
A alternativa 4 é a que melhor se aplica como correta. V, V, F, V.
Partindo deste ponto, podemos notar a incoerência da terceira assertiva, visto que o PNE não diz respeito a essa esfera.
Além disso, esse plano é definido também a partir de um segundo grupo de metas que diz respeito especificamente à redução das desigualdades e à valorização da diversidade, entre os caminhos para a equidade do ensino em âmbito nacional, dando base aos profissionais da educação e suas instituições.
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