Question

A LDB e a Constituição Federal são fontes de leis importantes para o pais. A LDB orienta especificamente a oferta de ensino no país e a Constituição trás algumas leis específicas para a educação. Podemos citar em ambos a obrigatoriedade da educação e sua oferta pelos órgãos competentes, no caso os Estados e Municípios.
Diante do exposto, podemos afirmar que:
Escolha uma:
a. Somente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação fornece legalidade para o ensino educacional no Brasil.
b. A Constituição Federal de 1986 é o único compendio de leis regulamentado que traz as bases educacionais do Brasil.
c. A Constituição Federal de 1986 e a atual Lei de Diretrizes e Bases dão legalidade para a educação pública brasileira.
d. Através das Leis federais a escola pode ofertar uma educação de qualidade e em acordo com os o que delimita a lei educacional 5692 em vigor até hoje.

Answer 1

c) A constituição federal de 1986 e a atual lei de diretrizes e bases...