Question

A LDB de 1996 veio para substituir sua versão anterior, de 1971, e ampliar os direitos educacionais, a autonomia de ação das redes públicas, das escolas e dos professores e deixar mais claras as atribuições do trabalho docente. As discussões sobre uma nova lei que orientasse a Educação brasileira tiveram início ainda em 1988, durante o processo de aprovação da Constituição - que deu aos municípios a atribuição de oferecer o ensino básico à população.
O texto, discutido durante oito anos no Congresso, não gerou consenso por ser considerado muito detalhista, o que poderia dificultar seu cumprimento e, consequentemente, o desenvolvimento da Educação brasileira. A tramitação do projeto chegou a ser interrompida.
O então senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ) apresentou uma nova versão, reescrita de modo mais aberto e conciso - e essa, enfim, foi a aprovada.
Disponível em: . Acesso em 10 jan. 2020.
Considerando o processo de construção da LDBEN 9.394/96 e suas indicações, analise as afirmações a seguir:​

Answer 1

Resposta:

A alternativa correta é a letra D:  I, II e IV.

Explicação: