Question

A LDB 9.394 de 1996 no Art. 11º determina, como competência dos municípios, atuar prioritariamente na Educação Infantil e Ensino Fundamental, com base nos artigos 9º e 10º, os Estados e a União devem atender, prioritariamente, quais níveis de ensino?

Answer 1

Os Estados e a União devem atender, prioritariamente quais níveis de ensino?
Ensino Fundamental.