"A Justiça Eleitoral, enquanto estrutura institucional permanente, foi criada no Brasil, em 1932, pelo Decreto nº 21.076 (Código Eleitoral de 1932) e constou pela primeira vez no texto constitucional em 1934. Sua criação possui justificativa histórica atrelada à busca do combate à corrupção, diante de reivindicações formuladas durante os “impulsos inovadores” da Revolução de 1930, promovida com o fim de afastar do poder as oligarquias que se alternavam na direção do país, por meio da chamada “política do café com leite”. Antes de sua instalação, a fiscalização das eleições era realizada por mesários indicados pelo próprio governo, comprometidos, portanto, com o poder já estabelecido."
Sobre Justiça Eleitoral, analise as afirmativas a seguir:
I. Os juízes eleitorais não gozam da garantia da vitaliciedade, dessa forma o exercício jurisdicional eleitoral é temporário.
II. No âmbito dos Tribunais Eleitorais ( TRE e TSE), os juízes e ministros servirão por dois anos, sendo permitida suas reconduções por mais de dois biênios consecutivos.
III. O biênio referente ao período de investidura do juiz eleitoral são contados ininterruptamente e sem desconto de qualquer afastamento.
IV. O TSE elegerá o seu Presidente e Vice-Presidente dentre os Ministros do STJ.
É correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a.
Apenas I e III.
b.
Apenas II e IV.
c.
Apenas I, II e III. Incorreto
d.
Apenas I, III e IV.
e.
Apenas II, III e IV.
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A resposta correta é:
Apenas I e III..
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Resposta:
Apenas I e III.
Explicação:
Estas estão corretas.
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2
Apenas I e III.
Corrigido pelo AVA.
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