Question

a jurisprudência é a fonte primária do direito nos países que seguem o sistema da "common law", como os eua. o direito romano-germânico ou "civil law", por sua vez, é o sistema jurídico adotado pelos países da europa e américa latina e possui a lei como a fonte principal do direito. sob tal perspectiva, não é correto afirmar que:

Answer 1

A afirmativa incorreta é a (E), que diz enquanto a jurisprudência não se consolida, são publicadas súmulas contendo entendimentos parciais de determinado tribunal.

As súmulas compreendem exatamente o contrário, visto que as mesmas correspondem a entendimentos consolidados de um tribunal determinado. No Brasil, apenas os tribunais superiores possuem a capacidade de edição de súmulas que possuam a orientação da produção jurisprudencial dos demais tribunais.

O responsável pela edição de tais súmulas vinculantes é o Supremo Tribunal Federal, que envolvem entendimentos jurisprudenciais.

Em anexo acrescentei o complemento da questão.

Bons estudos!