A interpretação é algo inerente ao ser humano e com a Lei não poderia ser diferente. Com base na informação anterior e no tema, julgue os itens a seguir sobre o tema interpretação da Lei:
I-A Interpretação autentica é a realizada pelo próprio legislador.
II-A Interpretação lógica é a que é realizada na própria Lei.
III-Quanto ao Resultado a interpretação poderá ser declaratória, restritiva e ampliativa.
IV-Reconhecendo na interpretação do código de defesa do consumidor este deve priorizar o consumidor e não o prejudicar, estará usando a interpretação teleológica.
V- Na interpretação o aplicador do direito sempre invocará os fins individuais e o bem comum.
Estão corretas as assertivas:
Escolha uma:
a. I, II e III.
b. I, II e V.
c. I, III e IV.
d. III, IV e V.
e. II, IV e V.
Soluções para a tarefa
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A alternativa correta é a c. I, III e IV.
A Interpretação da lei é conhecido por ser um processo em que a lei é interpretada e posteriormente aplicada. Esse tipo de interpretação ocorre no âmbito jurídico e segue sendo uma interpretação autentica de uma realização considerada pelo legislador.
A interpretação lógica é, portanto, realizada por sua própria lei e contendo resultados que devem ser interpretados como sendo declaratórios e de natureza restritiva e ampliativa.
Espero ter ajudado.
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