Question

“A” ingressou com ação de divórcio contra “B”. “B” não contestou a ação. O juiz julgou a lide com resolução do mérito.

Com fundamento nas afirmativas acima responda:

a) Qual o tipo de rito processual que deverá seguir a ação?

b) Neste caso “B” não contestou, mas poderia apresentar reconvenção? Quanto o prazo? Fundamente.

c) Se “A” e “B” possuem filhos menores qual a consequência dos efeitos da revelia na questão dos alimentos se o réu não contesta a ação?

d) Ocorrendo a revelia do réu (ação com pedido de decretação do divórcio e alimentos aos filhos menores), poderá haver julgamento antecipado da lide?

e) Ocorrendo a revelia do réu, poderá o autor modificar o pedido ou a causa de pedir? Fundamente.

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que o rito processual a ser seguido e o ordinário e deve ser feita uma peça de ação de divórcio que deve ser protocolada na vara da família. se B não contestou o caso e apresentar reconvenção os efeitos da revelia são afastados, tendo em visa que o caráter da revelia é relativo, tendo um prazo de 15 dias.

no caso dos sujeitos possuírem filhos, a ausência da contestação não pressupõe todos os fatos verdadeiros podendo o réu ainda produzir provas no processo. também não há a possibilidade de julgamento antecipado da lide, pelo mesmo motivo.

no caso de revelia ode sim o autor modificar os pedidos, tendo em vista que a revelia tem um caráter relativo.

espero ter ajudado!