A indústria farmaceutica e de biotecnologia utilizam, como insumos primários, o trabalho humano, os conhecimentos técnicos, os
recursos biológicos e o capital. Estas matérias-primas e saberes são fontes inesgotáveis para o processo de Pesquisa e
Desenvolvimento de novos produtos e processos biomédioos e biotecnológicos nos setores cientíñcos e produtivos.
Os países em desenvolvimento contribuem com recusos naturais e conhecimentos tradicionais associados â biodiversidade. Entretanto,
de acordo com (RODRIGUES JUNIOR, 2009), "essas organizações cientíñcas e industriais, movidas pela ambição desmedida,
frequentemente retribuem o bem recebido com a imposição de uma extemalidade negativa sobre as comunidades tradicionais e países
em desenvolvimento, ao não reconhecerem o papel destas contribuições ao desenvolvimento de sua missão nem beneficia-las com uma
parcela dos lucros auferidos'.
A apropriação indébita destes recursos da dversidade biológica, connecinentos e expressões culturais tradicionais caracteriza a
biopirataria, grande parte dessa prática acontece legalmente porque, equivocadamente, os regimes de Pl (Propriedade Intelectual)
pressupõem que essas "propriedades' intelectuais são construídas a partir do nada e que os recursos bloculturais imateriais (RBI)
possuem a qualidade de bens públicos.
Fome: RODRIGUES JUMOR. Edson B. A proteção “amam do patrimônio bioaiural Materia a partir da cornoepção de desenvolvimento sustentável: 0 problema da
'l'ese (dmnorado). 555 p. Facildade de Direito da Universidade de São Pardo. 2009.
0 Patrimônio Biocultural Imaterial (PBI) é constituído por gupos de RBl's, a saber
(A) diversidade ailtural e folclórica, além das tradições dos povo indígena.
(B) fauna e flora, além dos rios, lagos, represas, florestas e mares.
(c) os conhecimentos de plantio e cultivo dos antigos povos, que exploravam a terra de modo sustentável.
(D) a diversidade biológica e os conhecimentos e expressões wllurais tradicionais.
(E) a diversidade ailtural e folclórica do povo indígena.
pedrodutra96p72zof:
resposta letra D) A diversidade biológica e os conhecimentos e expressões culturais tradicionais
Soluções para a tarefa
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A alternativa (D) é a correta, porque o Patrimônio Biocultural Imaterial (PBI) é constituído por três grupos de RBI'S: a diversidade biológica, os conhecimentos e expressões culturais tradicionais. Há muito, o PBI vem sendo apropriado sistematicamente pelas instituições dos países industrializados, por meio da reivindicação dos direitos de propriedade intelectual.
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1
Os grupos de recursos bioculturais imateriais que acabam por compor o patrimônio biocultural imaterial são os seguintes: recursos da diversidade biológica; conhecimentos tradicionais; expressões culturais tradicionais. Por causa disso, deve ser marcada a alternativa D.
Patrimônio imaterial
O patrimônio imaterial pode ser definido como aquele tipo de patrimônio que protege os patrimônios culturais, que são aqueles que não podem ser tocados, e por isso um sinônimo possível é patrimônio intangível.
A seguir, analisaremos alguns exemplos de patrimônios imateriais:
- Sítios arqueológicos
- Obras arquitetônicas
- Urbanísticas e artísticas
- Festas
- Religiosidade
- Danças
- Comidas
Veja mais sobre patrimônio imaterial:
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Anexos:
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