A incorporação dos meios alternativos de resolução de conflitos, em especial dos consensuais, ao instrumental à disposição do Judiciário para o desempenho de sua função de dar tratamento adequado aos conflitos que ocorrem na sociedade, não somente reduziria a quantidade de sentenças, de recursos e de execuções, como também, o que é de fundamental importância para a transformação social com mudança de mentalidade, propiciaria uma solução mais adequada aos conflitos, com a consideração das peculiaridades e especificidades dos conflitos e das particularidades das pessoas neles envolvidas".
Sobre o tema abordado e denominado homologação de acordo extrajudicial, avalie as sentenças abaixo e assinale a que não traz argumentos jurídicos válidos:
Escolha uma:
a.
A sentença homologatória do acordo transita em julgado na data da sua homologação.
b.
Consiste em procedimento de jurisdição voluntária.
c.
Distribuída a petição o Juiz terá prazo (15 dias) para analisar o acordo, podendo designar audiência.
d.
O acordo extrajudicial deverá ser encaminhado por petição conjunta das partes ao Juízo trabalhista. No entanto, cada parte deverá estar representada por advogado próprio, não podendo ser o mesmo causídico para ambos os sujeitos acordantes.
e.
Uma vez que os sujeitos da relação contratual trabalhista, empregado e empregador, chegaram a um acordo extrajudicial, tal composição deverá ser levada à Justiça do Trabalho para que seja homologada. No desenvolvimento do ato de homologação não cabe qualquer juízo de valor ou cognição do Juízo Trabalhista quanto ao conteúdo do acordo, uma vez que o conflito já se viu resolvido em autocomposição pelas partes.
Soluções para a tarefa
Resposta:
LETRA E
Explicação:
Uma vez que os sujeitos da relação contratual trabalhista, empregado e empregador, chegaram a um acordo extrajudicial, tal composição deverá ser levada à Justiça do Trabalho para que seja homologada. No desenvolvimento do ato de homologação não cabe qualquer juízo de valor ou cognição do Juízo Trabalhista quanto ao conteúdo do acordo, uma vez que o conflito já se viu resolvido em autocomposição pelas partes
Resposta:
Uma vez que os sujeitos da relação contratual trabalhista, empregado e empregador, chegaram a um acordo extrajudicial, tal composição deverá ser levada à Justiça do Trabalho para que seja homologada. No desenvolvimento do ato de homologação não cabe qualquer juízo de valor ou cognição do Juízo Trabalhista quanto ao conteúdo do acordo, uma vez que o conflito já se viu resolvido em autocomposição pelas partes.
Explicação:
Corrigido pelo ava