Question

A importância do Direito Constitucional reside no fato de:

Escolha uma:
a. Ser ramo do Direito Público que apenas institui a organização do Estado, ficando a cargo da lei infraconstitucional assegurar direitos e garantias individuais.
b. Ser ramo do Direito Privado que confere limitações e autonomia aos Poderes da República.
c. Ser ramo de Direito Privado que estabelece princípios e normas que servem de diretrizes para os demais ramos do Direito.
d. Ser ramo do Direito Público que institui a organização do Estado e ainda assegura direitos e garantias individuais.

Answer 1

Letra (d)

d. Ser ramo do Direito Público que institui a organização do Estado e ainda assegura direitos e garantias individuais.

Answer 2

sim e a D msm  a resposta certa