Question

A imparcialidade é uma garantia de lisura para as partes. As partes, portanto, “têm o direito de exigir um juiz imparcial – e o Estado, que assumiu a responsabilidade do exercício da função jurisdicional, tem o correspondente dever de agir com imparcialidade na solução das causas que lhe são submetidas“ (CINTRA; GRINOVER; DINAMARCO, 2014, p. 71).


TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.


Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:



I – A Constituição Federal proporciona as condições para que o magistrado exerça as suas funções jurisdicionais, e veda situações que indicam parcialidade do exercício da magistratura.
II – A pessoa natural que ocupa o cargo de magistrado no órgão competente para julgamento deve ser imparcial, isso significa que o magistrado deve ser indiferente em relação ao litígio.
III – O magistrado não deve ser indiferente em relação ao litígio, sendo uma de suas prerrogativas a parcialidade para decidir e prolatar sentença.
IV – A Constituição Federal proporciona situações que indicam parcialidade do exercício da magistratura, e veda as condições para que o magistrado exerça as suas funções jurisdicionais.

Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

Escolha uma:
a.
I e II, apenas.

b.
I, II e III, apenas.

c.
I e IV, apenas.

d.
II, III e IV, apenas.

e.
I, III e IV, apenas.

Answer 1

RESPOSTA CORRETA LETRA A- I,II APENAS

Answer 2

RESPOSTA: I e II, apenas.