ENEM, perguntado por gabifossali1328, 7 meses atrás

a igualdade é um direito fundamental expressamente previsto no texto da constituição brasileira de 1988, utilizado como referencial jurídico de interpretação das relações regidas pelo direito privado. com relação à temática apresentada, assinale a alternativa correta:

Soluções para a tarefa

Respondido por wagnerborges060

Resposta:

1997 ............mmmmm

Respondido por joaoone21

Resposta:

A mulher casada em regime de comunhão parcial de bens terá direito à metade do patrimônio onerosamente constituído na relação conjugal, mesmo que comprovadamente não tenha contribuído financeiramente para sua constituição.

Explicação:

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