“A homologação dos dispositivos da Carta Magna em favor da infância, fundados na Declaração dos Direitos Humanos e na Declaração dos Direitos da Criança, foi estabelecida primorosamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, assinado em 199
Soluções para a tarefa
Respondido por
6
É
tributário dos movimentos ligados ao processo de reabertura política e é
decorrente da Constituição de 1988.
Perguntas interessantes
Matemática,
9 meses atrás
Português,
9 meses atrás
Inglês,
9 meses atrás
Matemática,
1 ano atrás
Física,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
Português,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás