A holding é uma sociedade controladora que tem participação em outra sociedade e é formada para, entre outras finalidades, reduzir custo administrativo, uniformizar práticas entre empresas e auxiliar no planejamento tributário e sucessório.
Assim, considere um grupo econômico XYZ – uma holding – formalmente constituído por uma sociedade controladora e por sociedades que ela controla, as quais se obrigam à realização de empreendimentos em comum, têm o mesmo estabelecimento para prestação de suas atividades e o mesmo ramo de atividade, com tanto sócios distintos quanto em comum.
Agora, considere o seguinte cenário:
Para você, o ato descrito anteriormente caracteriza blindagem de patrimônio do grupo econômico XYZ? Em caso positivo, esse ato pode estender a responsabilização entre as sociedades coligadas? Explique.
Soluções para a tarefa
Sim. Isso ocorre porque a sociedade controladora tem o objetivo de trabalhar com estratégias capazes de aumentar a lucratividade e, consequentemente, o valor de mercado de cada uma das empresas parceiras.
O que é uma holding?
A holding é uma empresa que controla a maioria das ações em uma ou mais empresas que atuam em um determinado mercado (indústrias, prestadoras de serviços ou varejistas). Como exemplo de holding bastante conhecida no mercado brasileiro, podemos citar:
J&F - que controla empresas importantes, como PICPAY, Banco Original e JBS.
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#SPJ1
Resposta:
Padrão de resposta esperado
Pode-se afirmar que o ato caracteriza blindagem de patrimônio, uma vez que o grupo XYZ contraiu dívidas em nome de apenas uma sociedade para benefício das demais, com o intuito de contrair obrigações e disfarçar os credores. Por diversas vezes, as sociedades coligadas utilizam uma ou mais empresas coligadas (coincidindo ramo de atividade, estabelecimento e sócios) do grupo econômico para contrair obrigações, com o objetivo de manter a sociedade controladora livre de dívidas e obrigações.
Dessa forma, com tantos indícios, é possível caracterizar a blindagem de patrimônio, devendo ocorrer a responsabilização de todas as empresas do grupo econômico, em especial se a empresa devedora principal não apresentar suficiência de patrimônio livre para honrar com a obrigação exequenda.