A história nos mostra que sem segurança e sem liberdade, os negócios são fragilizados, o que é negativo para a sociedade. No decorrer dos séculos, tais valores passaram a estar intrinsecamente incutidos na sociedade como essenciais ao direito contratual. Princípio quer dizer origem, ou seja, a essència de algo. Um valor abstrato. Para compreendermos a teoria geral dos contratos, precisamos entender que: Os princípios são normas, e impõem deveres de conduta aos cidadãos, Os princípios são fontes do direito. Devemos afastar a ideia de que a única fonte do direito é a lei. Importa destacar que, diferentemente das leis, os princípios não apresentam uma data de surgimento. É um valor social, que surge, cresce e amadurece na sociedade, momento em que passa a ganhar relevância. Na mesma medida em que pode surgir, o princípio pode deixar de ser aceito na sociedade. São Princípios Relacionados aos Contratos, exceto. Escolha uma:
a Princípio do Pacta sunt Servanta
b. Principio da Supremacia da Ordem pública
c. Principio da Função Social do Contrato
d. Nenhuma das Alternativas
e. A, B e C estão corretas
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Resposta:
A, B e C estão corretas
Explicação:
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