Question

A História do Egito quanto a aplicação do direito, se diferencia dos Mesopotâmicos, visto que no antigo Egito era aplicado os costumes como fonte do direito e os Mesopotâmicos possuíam suas leis codificadas. Entretanto, podemos notar a existência da distribuição das lides. O Faraó era responsável pelas lides? Juízes singulares (sacerdotes da Deus Maât - figura da religião egípcia que possuía a função de organização da unidade cósmica, representava a justiça e o equilíbrio durante a vida e o post mortem), que possuía a atribuição para quais lides?

Answer 1

Olá,

No Egito Antigo havia um regime de Monarquia Teocrática; tudo se baseava na religião. A justiça no Egito era válida para todos, menos os escravos. Todos poderiam participar dos tribunais caso houvessem demandas.

Nesse sentido, as lides ou melhor dizendo, as atribuições do Faraó e suas obrigações eram governar o país e ser o chefe de toda a administração, conduzir os cultos religiosos e comandar os exércitos.

Dentro da crença religiosa da Deusa Maat o aspecto religioso se ligava à justiça, assim sendo, haviam os juízes para conduzir julgamentos e ouvir as demandas da população.

Na nobreza estavam os oficiais do exército, os sacerdotes e os chamados Viziers, pessoas que possuíam uma ligação com o Faraó.

Na administração havia os escribas, responsáveis por escrever o cotidiano e registrar informações importantes. Remonta uma ideia interessante sobre o serviço público antigo.

Espero ter ajudado!