Question

A frases abaixo foi extraída da obra de Cesare Beccaria. Procure no livro Dos delitos e das penas e na sua reflexão/pesquisa/debates com os colegas, o significado da frase.
5. “Nada é mais perigoso do que o axioma comum de que é necessário consultar o espírito da lei. Esta é uma barreira rompida pela torrente das opiniões.”

Answer 1

Beccaria foi um dos principais percursores de um direito penal mais humanizado tendo em vista a época de barbate em que ele viveu.

Nesse aspecto, temos que a busca pelo espírito das leis está relacionado ao que o legislador quis dizer no momento da feitura da lei.

No entanto, tal fator se torna perigoso na medida em que dá margem as interpretações arbitrárias que poderá ser feita da referida lei.

Além disso, é importante perceber que a obra de Beccaria foi feita no tempo em que os juízes eram a boca da lei, tendo grande espaço para interpretações.

espero ter ajudado!